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19/09/2019

Audiência Pública em Toledo apresenta orçamento para 2020

Audiência Pública em Toledo apresenta orçamento para 2020

Foi realizada na noite da última terça-feira (17) uma Audiência Pública para apresentação do Orçamento Público da Prefeitura de Toledo para o ano de 2020. O evento aconteceu no Auditório Acary de Oliveira e envolveu cerca de 90 pessoas entre vereadores, secretários da Administração Municipal, servidores e membros da comunidade em geral. 

O Secretário de Planejamento e Urbanismo, Norisvaldo Penteado de Souza, conduziu as apresentações dos números das receitas e despesas previstas para o próximo exercício. Primeiramente foi explanado sobre a forma que a Administração elaborou a proposta orçamentária. 

As metas foram extraídas do Plano Plurianual, elaborado em 2017, e da Lei De Diretrizes Orçamentárias de 2020, contendo propostas de toda a sociedade organizada do Município (associações de moradores, grupos de idosos, sindicatos, APM’s de escolas, clubes de serviço, entidades, entre outras).

Segundo o Secretário, os valores da arrecadação são estimativos e poderão ser alterados até o final do mês de setembro em virtude da inclusão de convênios a serem firmados com os Governos Federal e Estadual. As despesas também são estimadas e podem ser alteradas conforme as reivindicações da audiência e para adequação da receita. 

Previsão orçamentária

O total de Receitas da Administração Direta está previsto em R$ 490.622.625,04. As Receitas destinadas às entidades da Administração Indireta (CAST, Fundo de Trânsito, Funrebom e ToledoPrev) representam um total de R$ 127.799.764,30 para essas entidades.

Desta forma totalizando um orçamento para a Administração Direta e Indireta no montante de R$ 618.422.389,34. 

Previsão de Despesas e Investimentos

Para a Educação está previsto a utilização de 25% dos R$ 334.923.200,00 (base de cálculo da arrecadação para as finalidades legais), o que corresponde a R$ 46.557.050,00. Somados a mais R$ 79.785.978,41 de recursos de convênios e recursos livres do município, a pasta poderá ter um investimento total de R$ 126.343.028,41. 

Saúde

Para a Saúde está previsto a utilização de 15% dos R$ 378.788.200,00 (base de cálculo da arrecadação para as finalidades legais), o que corresponde a R$ 56.818.230,00. Somados a mais R$ 76.788.651,89 de recursos direcionados a convênios e obras, a pasta poderá ter um investimento total de R$ 133.606.881,89. 

Câmara e demais secretarias

O valor previsto de repasse para a Câmara de Vereadores, Gabinete do Prefeito e demais secretarias de governo é estimado em R$ 229.984.846,84.

Audiência

Após realizada a apresentação em Audiência Pública, foi aberto para que o público presente pudesse questionar e tirar suas dúvidas sobre o orçamento, além de sugerir alterações. O próximo passo é uma nova análise da Administração antes de encaminhar o Projeto de Lei para apreciação do Legislativo. O documento deve retornar para a sanção do prefeito antes do término do exercício.

 

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Fonte: TOLEDO | CIDADE PORTAL | SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL TOLEDO/PR

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