Martelo batido: leilão da PPP da iluminação pública de Toledo conhece vencedor

O martelo está batido e Toledo já sabe quem ficará responsável pela “prestação dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos a instalação, desenvolvimento, melhoramento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública” pelos próximos 13 anos. A proposta apresentada pelo Consórcio Ilumina Toledo, representada no ato pela corretora CM Capital Markets, sagrou-se vencedora entre as nove concorrentes do leilão realizado na tarde desta sexta-feira (29) na Bolsa de Valores de São Paulo.

O evento foi transmitido pelas contas do Facebook e do YouTube pertencentes ao município, que se fez presente por meio de comitiva capitaneada pelo prefeito Beto Lunitti, pelos secretários Neuroci Antônio Frizzo (Planejamento, Habitação e Urbanismo) e Maicon Bruno Stuani (Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos) e pelos vereadores Leoclides Bisognin (presidente da Câmara) e Dudu Barbosa (líder do governo na Casa de Leis). “Estamos diante de um evento que demonstra que a administração pública é capaz de fazer mais e bem feito, com seriedade, transparência e gente competente. Nosso município é o maior produtor de alimentos do Paraná e tem se tornado um importante polo de tecnologia. Em 2022 vamos fazer 70 anos de emancipação e, em tão pouco tempo, já nos tornamos referência nacional em desenvolvimento, fruto de uma população trabalhadora, de um poder público atuante e de uma iniciativa privada forte”, analisa o chefe do Executivo Municipal.

Bastante emocionado, Beto agradeceu o empenho de todas as pessoas que se esforçaram para que a PPP fosse viabilizada, bem como a confiança depositada no município por parte dos proponentes e dos investidores internacionais. “Em Toledo existem quase 400 quilômetros de estradas rurais asfaltadas, por onde passa tanto a produção da agricultura familiar quanto das propriedades que empregam o mais alto nível genético em seus plantéis de aves e suínos, os quais se alimentam, em boa parte, dos grãos produzidos em nosso território, que é um dos grandes fabricantes de ração animal do Brasil. Esse agronegócio tão desenvolvido é campo fértil para o surgimento e a atração de novas tecnologias e esta parceria público-privada da iluminação pública será de muita valia para esse salto de qualidade que Toledo deseja dar”, pontua. “Se melhoramos muito a estrutura física de acesso à internet na nossa primeira gestão, entre 2013 e 2016, por intermédio do programa ‘Cidade Inteligente’, agora chegou o momento de fazer a tecnologia chegar às nossas crianças por meio do maior investimento em conectividade de nossa história nas escolas. Não vamos abrir mão do giz, da lousa e do livro didático, mas vamos empregar todos os recursos disponíveis para encantar as crianças nas salas de aula e nos laboratórios de robótica que estão sendo adquiridos. Nosso objetivo maior é formar agora uma geração de cientistas toledanos que vão trabalhar no Biopark e nas empresas instaladas neste parque tecnológico que não para de crescer”, salienta.

Antes de bater o martelo, Beto Lunitti convidou os componentes da comitiva toledana presente na Bolsa de Valores de São Paulo para participarem deste momento simbólico. “Nós, no interior deste país, somos o retrato do Brasil que dá certo, do Brasil que funciona, com gestores que se dedicam, que mostram que é possível construirmos uma nação uníssona, inclusiva, libertadora, com a economia a serviço da vida. Se não for para ser assim, contribuindo para a felicidade das pessoas, nossa atuação política não serve para nada”, destaca. “Cumprimento as empresas do consórcio vencedor e queremos dizer que estamos satisfeitos com o desconto de 51%, mas fiquem certos que em Toledo o nível de exigência da população é bastante alto”, alerta.

Depois da fala do prefeito de Toledo, o representante da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Nicolas Bourlon; o secretário Fomento e Parcerias com Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Fernando Machado Diniz; o secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), Wesley Callegari Cardia; e o presidente da Caixa Econômica Federal, fizeram pronunciamentos que foram encerrados com três batidas do martelo da Bolsa de Valores de São Paulo. Este gesto foi repetido também pelo diretor-administrativo da Tecnoluz, Fernando Marques de Lima, que representou as empresas que compõem o consórcio que apresentou a melhor proposta do leilão.

Este ocorreu minutos após um certame de objeto semelhante que envolveu o município capixaba de Cachoeiro de Itapemirim e, antes da abertura dos envelopes, foi exibido um vídeo institucional sobre a Capital Paranaense do Agronegócio e a reformulação que a parceria público-privada ocasionará nos serviços de iluminação pública. Em valores atuais (sem levar em conta correções futuras), a contrapartida mensal máxima por parte do município pelos serviços contratados na concessão administrativa totalizará R$ 303.086,00, o que representa um desconto de 51% em relação ao valor de referência (R$ 618.541,22).

Em nível estadual, Toledo é a primeira cidade do Paraná a fazer a concessão administrativa dos serviços de iluminação pública via Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP), pertencente ao governo federal e administrado pela Caixa Econômica Federal. Recentemente, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa também firmaram este tipo de parceria. 

O secretário de Planejamento, Habitação e Urbanismo, que é também o porta-voz da PPP, descreve como foi árduo todo o processo que resultou na contratação da (nome da empresa) para a execução dos serviços de iluminação pública em Toledo. “Esse trabalho começou em 2019, mas, no ano passado, quando esta gestão assumiu, sugerimos alguns ajustes que permitiram uma redução na proposta inicial. Assim será oferecido um serviço de maior qualidade e menor custo para os cofres públicos e, consequentemente, para os contribuintes”, salienta. 

Como será?

Após o anúncio do consórcio, os demais concorrentes do certame têm até cinco dias úteis para apresentarem recursos que julgarem pertinentes. Caso sejam impetrados e julgados improcedentes, o Consórcio Ilumina Toledo – formado pelas empresas Tecnoluz Eletricidade Ltda., Nexway Comércio e Prestação de Serviços em Energia S/A e Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda. – terá um prazo para apresentar os documentos pertinentes à assinatura do contrato com a Prefeitura de Toledo. Em seguida, assumirá a incumbência de modernizar e manter um parque que conta atualmente com 24.274 pontos de iluminação localizados nas áreas urbanas da sede e dos distritos do município. 

Dentro do prazo estabelecido em contrato (18 meses a contar da assinatura do documento), todos eles devem contar com lâmpadas LED com quatro níveis de luminosidade, classificadas conforme a movimentação de pedestres e condutores pela via. Em cada luminária haverá acesso a internet que permitirá a detecção a distância de problemas em seu funcionamento (telegestão). 

Este contrato contará com empresa de verificação independente, que observará o cumprimento das obrigações assumidas tanto pelo poder público municipal quanto pela prestadora do serviço, nos termos contidos nos editais da Concorrência 02/2022. Como previsto em lei, foi aberta consulta pública da PPP em setembro de 2021 e realizada audiência pública no fim de outubro de 2021 no Teatro Municipal, a qual foi transmitida pelo canal da prefeitura no YouTube e mais detalhes podem ser vistos no hotsite www.toledo.pr.gov.br/ppp, que foi criado como ferramenta de consulta pública.

Nesta página constam também os detalhes do certame e a resposta para as principais dúvidas acerca do contrato. Até o final do contrato, espera-se que o parque luminotécnico de Toledo seja ampliado para mais de 31 mil pontos, sobre os quais espera-se uma redução de ao menos 55% no consumo de energia em comparação com o atual. “Os benefícios também serão notados na melhoria significativa do nosso espaço urbano, sobretudo à noite, e na preservação do meio ambiente, uma vez que menos recursos naturais serão empregados na geração da energia necessária para a entrega deste serviço”, salienta Frizzo.

Resultado

Confira abaixo a classificação das concorrentes com os valores apresentados e o percentual de deságio das propostas – o nome das corretoras que representou os proponentes no ato está entre parênteses.

1º – Consórcio Ilumina Toledo (CM Capital Markets) – R$ 303.086,00 (deságio de 51,00%)

2º – Consórcio Toledo Luz (Nova Invest) – R$ 337.847,21 (-45,38%)

3º – Consórcio Conecta Toledo (Nova Futura) – R$ 338.960,59 (-45,20%)

4º – Consórcio Concip Toledo (RJI) – R$ 383.496,00 (-38,00%)

5º – Engie Soluções de Iluminação Pública Ltda. (Terra Investimentos) – R$ 395.866,38 (-36,00%)

6º – Consórcio Luz de Toledo (Itaú) – R$ 434.834,48 (-29,70%)

7º – Consórcio Smart Toledo I (Genial Institucional) – R$ 498.211,35 (-19,45%)

8º – Consórcio Toledo IP (Mercantil) – R$ 501.018,39 (-19,00%)

9º – Consórcio Smart Toledo II (Guide Investimentos) – R$ 544.316,27 (-12,00%)