Patrulha Maria da Penha: divulgação amplia demanda de serviço

Quando direcionamos nosso olhar para Toledo só vemos coisas boas, pois cidade detentora do maior Valor Bruto da Produção do Estado e com a melhor estrutura de equipamentos públicos do interior realmente nos oferece uma riqueza de possibilidades e motivos para nos orgulharmos de aqui viver. 

O que poucos sabem é que esse ar de cidade hospitaleira também possui um serviço de extrema importância para proteger as mulheres vítimas de algum tipo de violência. É a Patrulha Maria da Penha. 

“A Guarda Municipal de Toledo, desde agosto de 2016, conta com a equipe Patrulha Maria da Penha, a qual presta relevante serviço a mulheres que sofrem violência doméstica”, conta a Diretora da Secretaria de Segurança e Trânsito, Gabriela Priamo Rodrigues. 

O serviço atua na fiscalização das Medidas Protetivas de Urgência (MPU) determinadas pelo Poder Judiciário, promovendo segurança, monitorando, orientando e encaminhando para demais serviços da rede de proteção. As ações contribuem com a segurança da vítima e de familiares. Ao realizar tais fiscalizações e patrulhamento com viatura caracterizada, acabam inibindo novas ações do agressor. 

Feminicídio

A Diretora Gabriela Rodrigues disse que “a equipe Patrulha Maria da Penha é uma importante ferramenta no enfrentamento a violência doméstica, pois durante todo o percurso do processo, através de visitas domiciliares e contato via telefone, colhemos informações do comportamento do agressor, e através do sistema Projudi, relatamos ao Ministério Público e Poder Judiciário, onde de imediato é tomada as medidas cabíveis, evitando que essa mulher seja novamente maltratada ou até mesmo que tais agressões evoluam para feminicídio”. 

Em Toledo

Os números são alarmantes, porém as autoridades acreditam que não é a violência que está aumentando, mas a efetividade da Lei Maria da Penha, em todas as suas nuances atrelada a divulgação das ações da PMP e aos trabalhos realizados em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres (Assistente Social e Psicóloga), e o Núcleo Maria da Penha - NUMAP-Unioeste (Jurídico).

“A credibilidade no sistema faz com que as mulheres percebam que não estão sozinhas encorajando-as a denunciar mais”, frisou Gabriela. A equipe Patrulha Maria da Penha, atualmente é composta por quatro integrantes (02 femininos e 02 masculinos). 

Trabalho realizado pela equipe em 2020 

Processos recebidos no sistema Projudi para análise = 1.263 

Medidas Protetivas de Urgência (novas) = 433 

Atendimentos realizados = 2.328 

Relatórios enviados ao Judiciário = 2.352  

Como buscar ajuda

Em um primeiro momento a mulher deverá registrar um Boletim de Ocorrências (BO) na Delegacia da Mulher, na Vila Pioneira. Na sequência um pedido de medida protetiva será encaminhado ao Fórum, uma vez determinada a medida, a Guarda Municipal recebe o processo e dá início a fiscalização. O telefone de emergência é sempre o 190, com ou sem medida protetiva.

“Após a determinação judicial nós disponibilizamos um número de celular com WhatsApp para que a vítima possa estar passando as informações sobre o comportamento do cidadão denunciado. Este número só é disponível para uma mulher que já tenha uma medida protetiva deferida”, explicou a GM Cleonice Vilela, integrante da Patrulha Maria da Penha em Toledo.