Município de Toledo resiste à pandemia e iniciará 2021 com mais de R$ 100 mi no caixa

Oferecer as condições necessárias para o atendimento de pacientes com Covid-19 não foi o único desafio que a pandemia do novo coronavírus trouxe para o poder público. As medidas que restringiram a circulação de pessoas e o funcionamento de empresas de atividades não essenciais afetaram muito a economia e, consequentemente, a arrecadação dos impostos.

Os efeitos desta retração nas finanças da Prefeitura de Toledo começaram a ser percebidos na frustração de receitas ocorrida em abril, quando se estimou uma queda de até R$ 20 milhões na arrecadação do segundo trimestre de 2020 em relação ao orçamento aprovado no ano anterior pela Câmara de Vereadores. Felizmente, este quadro não se confirmou e 2021 iniciará com mais de R$ 100 milhões nos cofres da prefeitura. “Deixaremos estes recursos com todas as contas com fornecedores pagas e os salários e encargos trabalhistas junto aos servidores em dia, incluídos aí os que estavam pendentes no início da gestão, como pagamentos de avanços e progressões, horas-extras e licenças-prêmio”, relata o secretário da Fazenda, Balnei Lourenço Rotta.

O prefeito Lucio de Marchi atribui esta mudança de rota às medidas tomadas pela administração municipal no começo da pandemia. “ Foi um ano de desafio, mas superados. Em abril, maio e junho fechamos a torneira e começamos a soltá-la a partir de julho, quando notamos uma pequena melhora da economia local e aos poucos a situação foi voltando ao normal. Ainda não temos números finais de arrecadação, mas podemos afirmar que, em termos absolutos, descontada a inflação, superamos os de 2019 e o impacto negativo previsto foi praticamente anulado, com uma frustração de receita muito pequena, compensada pela contenção de gastos implementada”, analisa.

Balnei também atribui a guinada à força do agronegócio e das indústrias que compõem esta cadeia. “O campo e as linhas de produção não pararam e, graças à diversificação da nossa economia, a pandemia pouco ou nada afetou estes setores, que são as principais fontes geradoras de receitas do governo municipal. Com os ajustes feitos, conseguimos terminar 2020 mais tranquilo do que imaginávamos, ao contrário de outras prefeituras da região, que não tomaram as medidas necessárias logo que o novo coronavírus chegou ao Brasil”, observa.

O diretor do Departamento de Receita, Jaldir Anholeto, observa que o adiamento do pagamento de impostos municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS), também foi importante para Toledo manter-se firme para atravessar a crise causada pela pandemia. “Temos uma economia pujante, mas o poder público colaborou para a superação da pior fase desta crise. Ao deixarmos para o segundo semestre as parcelas destes tributos, muitas empresas puderam ter um ‘respiro’ e sobreviveram ao momento difícil, preservando-se, assim, um sem número de postos de trabalho”, pontua.

LC 173/2020

Balnei aponta outro fator que permitiu Toledo encerrar 2020 em uma situação muito mais tranquila do que se imaginava: o  Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Regulamentados pela Lei Complementar (LC) 173/2020, estes recursos, na ordem de R$ 60 bilhões, chegaram a estados e municípios com o objetivo de colaborar financeiramente nas ações de combate à pandemia e recomporem em parte seus caixas, afetados pela queda na arrecadação. 

Deste montante, Toledo recebeu R$ 16.309.698,43 divididos em quatro parcelas. “Esta verba nos ajudou muito, sobretudo porque as despesas com a saúde aumentaram muito e, sem isso, teríamos sérios problemas com fluxos de caixa, falta de dinheiro no momento de efetuar aquisições e pagar por serviços prestados”, comenta o secretário.

2021

A peça orçamentária apresentada pelo Executivo e aprovada pelo Legislativo Municipal prevê despesas baseadas numa arrecadação aproximada de R$ 667 milhões em 2021, um aumento de quase 9% em relação ao previsto ao ano anterior (cerca de R$ 612 milhões). “Depois de um 2020 com demanda reprimida e com a pandemia indo embora, este Ano Novo vai exigir que as indústrias produzam mais, o que pode ocasionar falta de mão de obra qualificada e de insumos. É algo diferente do que estamos enfrentando e Toledo tem todos os meios para superar mais este desafio”, avalia.